Escolas do Ceará apresentam dificuldade para volta às aulas

Segundo vistorias realizadas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), as escolas do Estado apresentaram sérios problemas estruturais para a retomada das aulas presenciais. As carências mais frequentes foram a baixa acessibilidade, ausência de ventilação adequada e dificuldade de acesso à água.

No total, foram 42 escolas das 581 da rede municipal vistoriadas pelo órgão, priorizando instituições localizadas nos bairros que apresentaram maiores índices de casos de covid-19, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), representantes dos seis distritos de educação e que estavam no pacote de requalificação firmado em 2018.

Além disso, o CEDDH apontou 35 ações e medidas necessárias para a garantia de todas as condições e protocolos sanitários necessários à preservação do direito à vida e à saúde de todas as pessoas que compõem as comunidades escolares. Elas estão divididas em 11 dimensões que vão de organização do espaço físico a orçamento público.

Resposta da SME
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou por meio de nota que “todas as 581 unidades escolares da Rede Municipal foram analisadas e passaram por adequação para adaptação da estrutura, de acordo com o protocolo sanitário de prevenção à covid-19, que inclui, por exemplo, instalação de lavatórios e abertura de passagem e melhor circulação de ar”.
Segundo o órgão, 92% das unidades (538) estão aptas a receber os alunos e profissionais e as outras 43 escolas estão passando “por intervenções estruturais mais complexas e que devem ser concluídas até agosto próximo”. A SME destacou ainda que “as ações e intervenções voltadas para adequação e requalificação das unidades da Rede Municipal são acompanhadas pelo Ministério Público do Ceará, por meio da realização de reuniões bimestrais, assim como por visitas realizadas recentemente às escolas, em parceria com a Defensoria Pública do Estado”.

Principais problemas

31% das salas de aulas vistoriadas não apresentam boas condições de ventilação (ausência ou defeito em janelas e cobogós);

10% das escolas informaram ter problemas de acesso à água;

263 banheiros existem nas escolas visitadas, 21% encontravam-se inadequados;

42,9% das escolas visitadas não apresentaram banheiros acessíveis.

Falta fluxo definido entre escola, unidade de saúde e Prefeitura de Fortaleza sobre ações de controle, de promoção da saúde e de prevenção à covid-19;

Fonte: O Estado.