Provas que levaram Lula a prisão são anuladas por ministro Dias Toffoli.

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. Segundo ele, a prisão do Luiz Inácio Lula da Silva foi “armação” e que as provas contra o presidente não têm potencial para serem usadas em processos criminais. A partir disso, Toffoli exige investigação dos agentes públicos envolvidos e revisão do documento.

“Dessa maneira, além de promover tratativas diretas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (Department of Justice), bem como com a Procuradoria-Geral da Suíça (Office of the Attorney General of Switzerland), os Procuradores de Curitiba e os magistrados lotados na 13ª Vara de Curitiba avançaram para efetivamente remeter recursos do Estado brasileiro ao exterior sem a necessária concorrência de órgãos oficiais como a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou o ministro.

Após a decisão de Toffoli, algumas autoridades e políticos se manifestaram nesta quarta-feira (6). Por meio das redes sociais, o senador e ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro defendeu as ações da Lava Jato e afirmou que a operação seguiu a lei. “A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, na lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores”, declarou.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou as ocorrências do caso e os próximos andamentos da investigação em apoio ao ministro Toffoli. “A decisão do ministro Toffoli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, enquanto fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, defendeu.

Prisão de Lula

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois, em abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. O processo foi baseado em informações obtidas na delação premiada de executivos da OAS. Em abril de 2021, o Supremo anulou todas as condenações impostas a Lula pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Lava Jato.

Fonte: O Estado.