O Governo Federal prepara-se para realizar mudanças na Lei Rouanet, a maior Lei Federal de Incentivo à Cultura do país, com o objetivo de torná-la mais eficiente. Entre as principais alterações está a descentralização de recursos para além da região Sudeste e o desbloqueio da fila de projetos parados. Com as novas regras, o Governo […]Read More
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai suspender a implementação do novo ensino médio. “Hoje estou assinando uma portaria, que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do novo ensino médio. Principalmente, por uma questão por causa do Enem [Exame Nacional do […]Read More
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei para viabilizar o aumento de 9% no salário dos servidores públicos do Poder Executivo. A medida vai custar R$ 11,6 bilhões aos cofres públicos e a maior parte da verba já estava prevista no Orçamento de 2023, graças à aprovação da PEC do estouro. No […]Read More
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas […]Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior. A decisão foi finalizada na noite de sexta-feira (31), quando todos os ministros apresentaram o voto do julgamento de uma ação que pediu a derrubada de uma norma do Código Penal. De acordo com o Supremo, a […]Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês. “Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, […]Read More
O esforço concentrado da Câmara dos Deputados para finalizar a votação das medidas provisórias (MP) editadas ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até esta quinta-feira (30) não foi suficiente para zerar a fila de pendências. Apesar da expectativa de continuar o trabalho nas próximas semanas, os acordos ainda não estão costurados. O combinado […]Read More
O chamado arcabouço fiscal, que é a nova proposta do governo federal para controlar os gastos, significa um avanço para as contas públicas do país, na avaliação de economistas. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda e precisa do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor. A medida vai servir, […]Read More
Depois de abrir 2023 com a primeira alta em dez meses, a taxa de desemprego no Brasil voltou a subir e atingia 8,6% dos trabalhadores no trimestre encerrado em fevereiro. Apesar da oscilação positiva, o percentual corresponde à menor taxa para o período desde 2015 (7,5%). Com o movimento, a quantidade de profissionais ainda fora […]Read More
O Brasil alcançou nesta terça-feira (28) a marca de 700 mil mortes causadas pela covid-19, informou o Ministério da Saúde. No último dia 11 de março, a pandemia completou três anos e deixou muitos impactos na vida dos sobreviventes e daqueles que perderam alguém para a doença. Em comunicado, o Ministério da Saúde destacou que […]Read More
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