Ceará arrecada R$ 54,2 bi em impostos em 2022.

O Estado do Ceará arrecadou, em 2022, R$ 54,2 bilhões em impostos, valor 11,52% superior ao registrado em 2021, quando faturou R$ 48,6 bilhões. O total da arrecadação do Estado representa 1,74% do montante arrecadado no país. Os dados são do portal Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O montante é a soma do valor arrecadado pelos governos estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Mesmo em um ano em que o Estado arrecadou menos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo recolhido pelo Ceará, o Estado avançou no montante geral de arrecadação.

Apenas de ICMS, o Ceará arrecadou no quarto bimestre de 2022, R$ 2,87 bilhões, desempenho menor em 7,8% do que o verificado em igual período de 2021, quando o total chegou a R$ 3,11 bilhões. No entanto, quando comparado com o mesmo bimestre de 2019, apresentou crescimento de 4,7%. A queda é atribuída a redução da alíquota nos setores de combustível, eletricidade e comunicação. Os dados são do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

A segunda maior fonte de receita própria do Ceará é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que totalizou, no quarto bimestre do ano passado, R$ 102,53 milhões, resultado maior em 3,8% em relação a 2021 (R$ 98,74 milhões). Para 2023, o governo estadual confirmou que o IPVA sofreu reajuste que pode chegar a 14% a depender do modelo do veículo. A justificativa apresentada foi a inflação sobre os preços dos veículos seminovos, que ocorreu após a pandemia de coronavírus, com o fechamento das fábricas e por falta de peças. A alíquota no imposto, no entanto, segue sendo de 1% e 3,5%. O preço de carros aumento no Brasil cerca de 20% segundo a Tabela Fipe.
Na avaliação do vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Davi Azim, a questão da arrecadação de impostos tem a ver com o crescimento do Estado. “O Ceará tem apresentado viés positivo e há incremento arrecadatório, que funciona para custear a máquina pública, política de desenvolvimento e social, e tudo o mais que o governo se propõe a implementar. Nesse momento áreas necessárias e importantes que devem receber mais investimentos são educação e saúde e infraestrutura, como estrada e portos. Além disso, há o investimento em agricultura e pecuária, segmentos que movimentam a economia e a depender da situação climática podem gerar bons frutos”, destacou.

Cenário nacional

No cenário nacional, os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2,8 trilhões. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de um ano para o outro.

“O avanço em 2022 aconteceu pela maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo governo, como foi o caso dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. E ainda tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, disse o economista do Instituto Gastão Vidigal da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa. Ainda segundo ele, “a nossa carga tributária continua sendo elevada para os padrões de um país emergente. A reforma administrativa e a contenção dos gastos públicos são alguns dos caminhos para diminuir o peso dos impostos”, observou.

Fonte: O Estado.