Hospitais Regionais realizam o registro civil de recém-nascidos no interior do Ceará

Os Hospitais Regionais Norte (HRN), em Sobral, e do Sertão Central (HRSC), passaram a realizar o registro civil dos recém-nascidos que são atendidos em suas dependências. A iniciativa tem como objetivo garantir os direitos sociais das crianças e auxiliar suas famílias no processo de documentação.

Para solicitar a emissão da certidão, os responsáveis pelo bebê devem apresentar seu documento oficial com foto e possuir o Documento de Nascido Vivo (DNV). Em Sobral, a equipe da unidade de saúde informa sobre a documentação e o processo necessário para adquirir o registro e realiza o agendamento no Cartório do 4º Ofício de Sobral, que ficou responsável pelas emissões.

De acordo com declarações da escrevente do cartório, Maria de Fátima Lima Nascimento, não é necessário que a criança tenha nascido no HRN para que os pais deem início ao procedimento, uma vez que as crianças que nasceram em outros hospitais na mesma cidade também têm direito à emissão.

No HRSC, em Quixeramobim, o hospital também realiza o intermédio entre os responsáveis pelas crianças e os cartórios, realizando a certidão dos bebês antes da família obter alta do hospital. A medida engloba também recém-nascidos que foram transferidos para o setor neonatal sem a documentação.

Segundo Cristiano Rabelo, diretor-geral do HRSC, esse serviço irá ajudar a erradicar a taxa de sub-registro da região.

“Queremos garantir que os recém-nascidos saiam daqui registrados e tenham acesso mais fácil aos direitos básicos. Sabemos que a certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania“, comenta.

Fonte: O Estado.