Prefeitos desembarcam em Brasília na luta para manter desoneração da folha salarial.

Os prefeitos de centenas de municípios desembarcam em Brasília para participar nessa quarta-feira (6 de março) da primeira grande manifestação municipalista de 2024.

Os gestores se mobilizam para pressionar os deputados federais e senadores a devolverem a Medida Provisória que derruba a desoneração salarial das cidades com até 156 mil habitantes.

Comandados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), os prefeitos não gostaram da decisão do presidente Lula de retomar a redução da contribuição previdenciária para as empresas de 17 setores da economia e excluir, desse benefício, os municípios.

TAPETE ESTENDIDO PARA OS PREFEITOS

Os gestores municipais já tem um padrinho nessa mobilização: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a desoneração da folha salarial para os municípios vai continuar valendo, o que significa, pelos cálculos da CNM, uma economia anual de 11 bilhões de reais. Ou seja, esse é o volume de contribuições que os municípios deixarão de recolher, em 2024, para os cofres do INSS.

ECONOMIA NO CEARÁ

Das 184 cidades do Ceará, apenas cinco – Fortaleza, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú não são beneficiadas com a desoneração fiscal. Os demais 179 municípios, prevalecendo a desoneração, deixarão de recolher, em 2024, para o INSS, um montante de R$ 744 milhões. A estimativa é feita pela CNM.

Os prefeitos querem mostrar força, contam com o apoio dos deputados e senadores e irão invadir Brasília para ganhar mais uma queda de braço contra o Governo Federal.

Em meio a esse debate, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) propôs que a desoneração seja feita de forma escalonada e de acordo com a receita líquida de cada município. Ou seja, quanto menor a receita, maior a desoneração.

Com tantas pressões, o Governo Federal já abriu diálogo para não desagradar os gestores municipais e apresentar uma proposta que seja um meio termo entre a legislação vigente e o texto que está na Medida Provisória. A MP derruba a desoneração da folha salarial para os municípios com até 156 mil habitantes.

Fonte: Ceará Agora.