TRE-CE recebe cerca de 360 denúncias sobre propaganda irregular.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) atualiza o balanço de denúncias de irregularidades na propaganda de partidos e candidatos em todo Estado. Até o momento, 360 irregularidades foram reportadas através do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cidade de Fortaleza apresenta maior número de denúncias, totalizando 56,7% das denúncias. Os principais ilícitos reportados são propaganda com efeito outdoor em comitês de campanha e carros de som circulando isolados. Em segundo lugar em número de denúncias, está a cidade de Iguatu com 30 irregularidades informadas.

Os outros quatro maiores colégios eleitorais do Estado, que são, em ordem decrescente, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, possuem, respectivamente, 11, 13, 1 e 4 denúncias de ilícitos na propaganda.

Canal de denúncias

O aplicativo Pardal é um sistema que possibilita que o(a) eleitor apresente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. Ele é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do(a) cidadão(ã) que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardada ao(à) denunciante a opção pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade.

Fonte: O Estado.